Sites de compartilhamento na mira

Políticos dos EUA começam a mirar sites de compartilhamento de arquivos

"The Pirate Bay e mais quatro sites de diferentes países estão na mira de medidas antipirataria.

O Congressional International Anti-Piracy Caucus, grupo de parlamentares preocupados com a violação de direitos autorais nos EUA, listou o The Pirate Bay (TPB) e outros quatro sites de compartilhamento de arquivos como perigosas fontes de pirataria.

Além do The Pirate Bay, o grupo mira o isoHunt (Canadá), MP3Fiesta (Ucrânia), o Rapidshare (Alemanha) e o RMX4U (Luxemburgo), além do site de buscas chinês Baidu como ambientes que “dão acesso a inúmeras cópias não-autorizadas de obras protegidas e feitas por criadores norte-americanos”.

A comissão tem observado uma série de países que considera fraca na proteção de direitos autorais desde 2003, entre eles China, Canadá, Rússia, Espanha e México. “Nosso país e nossa economia são o que são hoje, por causa das idéias do nosso povo – idéias, cujos direitos foram salvaguardados por meio de forte proteção à propriedade intelectual”, disse o senador republicano Orrin Hatch, do estado de Utah e membro do Caucus. “E essas idéias estão cada vez mais em risco devido a pirataria no exterior”.

Já para o senador republicano Bob Goodlatte, do estado da Virgínia, “a violação de direitos autorais não é um crime sem vítima como muitos apregoam”. Em comunicado, o político declara que “a pirataria nega aos indivíduos que têm investido na criação e produção de bens, um retorno do seu investimento, reduzindo assim o incentivo para criar produtos inovadores”.

A nota afirma ainda que "o resultado final é a perda de bilhões de dólares em receitas para os EUA a cada ano e perdas ainda maiores para a economia norte-americana em termos de crescimento do emprego e redução das exportações."

Os tribunais dos EUA, por sua vez, continuam a condenar diversas ferramentas de compartilhamento de arquivos. O IsoHunt – uma ferramenta que usa o BitTorrent e o P2P – por exemplo, foi processado pela Motion Picture Association of America (MPAA) em 2006 e condenado por um tribunal da Califórnia a filtrar suas pesquisas.

Já o The Pirate Bay há muito tempo vem resistindo a processos dos detentores de direitos autorais. Quando o selo britânico Gr8pop, protegido pelo U.S. Digital Millennium Copyright Act (DMCA), pediu para o site remover músicas de um de seus artistas, ouviu de um representante do TPB que a página seguia as leis suecas. “A DMCA é uma lei norte-americana e a Suécia não faz parte dos EUA. Logo, o TPB não tem qualquer ligação com este país e não é obrigado a seguir suas leis”.

No entanto, em abril de 2009, quatro operadores do TPB foram considerados culpados por um tribunal sueco de permitir a violação de direitos autorais. No entanto, o processo sofreu um recurso e o site continua em operação."

Fonte: idGnow


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